Mais de 45 mil estudantes com deficiência visual começam ano letivo sem livros em Braille
09/02 /2026
Mais de 45 mil alunos cegos ou com baixa visão devem iniciar o ano letivo sem acesso a livros didáticos em Braille, sistema de escrita tátil essencial para a alfabetização e o acompanhamento escolar. A denúncia foi feita pela Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), representante das empresas responsáveis pela produção desse material.
Segundo a entidade, a falta de livros afeta estudantes do ensino fundamental, médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), tanto em turmas regulares quanto em modalidades inclusivas. Os materiais em Braille são considerados fundamentais para garantir autonomia, aprendizado e permanência desses alunos na escola.
Falhas no programa nacional
De acordo com a Abridef, esta é a primeira vez, desde a criação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), há cerca de quatro décadas, que não há um cronograma oficial nem garantia orçamentária específica para a produção de livros acessíveis em um ano letivo.
A ausência de planejamento compromete a impressão e a distribuição dos materiais, deixando milhares de estudantes sem recursos básicos no início das aulas.
Resposta do MEC
Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) possui contratos vigentes para atender esse público. No entanto, o ministério não esclareceu se os livros em Braille serão entregues a tempo para o início do ano letivo.
Alerta de instituição especializada
A denúncia foi reforçada pelo Instituto Benjamin Constant, órgão federal vinculado ao MEC e referência na educação de pessoas com deficiência visual. A instituição, sediada no Rio de Janeiro, possui gráficas próprias para produção de material em Braille.
O diretor-geral, Mauro Conceição, afirmou que, com base em informações recebidas do FNDE, 2026 pode ser marcado por um cenário de “Braille zero” nas escolas brasileiras, sem distribuição regular desse tipo de material.
Impacto na inclusão
Especialistas e entidades do setor alertam que a falta de livros acessíveis compromete diretamente o direito à educação e aprofunda desigualdades. Sem o material adequado, estudantes com deficiência visual enfrentam mais dificuldades para acompanhar conteúdos, realizar atividades e permanecer na escola.
A situação reacende o debate sobre a necessidade de políticas públicas contínuas, com planejamento e financiamento estáveis, para garantir que a inclusão educacional seja efetiva e não apenas prevista em lei.