04/03 /2026
TJRJ reconhece direito à redução de carga horária para acompanhamento de filho com TEA
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reconheceu, em decisão proferida em fevereiro deste ano, o d...
02/03 /2026
Zero Project 2026 destaca protagonismo de Samanta Quadrado e inclusão como política permanente
A Zero Project Conference 2026, realizada na sede da ONU em Viena, reuniu lideranças globais, especialistas e autodefensores para discutir a implementa...
01/03 /2026
Dia Internacional da Cadeira de Rodas celebra independência e inclusão no dia 1º de março
No dia 1º de março, o mundo celebra o Dia Internacional da Cadeira de Rodas, uma data dedicada a reconhecer o impacto transformador desse equipame...
27/02 /2026
Na Câmara, MDHC reforça agenda de direitos da pessoa com deficiência para 2026
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta terça-feira (24), de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos...
25/02 /2026
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência exige critérios específicos em 2026
A aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue regras próprias em 2026, previstas na Lei Compleme...
23/02 /2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência completou 10 anos de vigência em janeiro
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência completou dez anos de vigência em janeiro deste ano. Sancionada em julho de 2015, a norma pass...